O Serviço Florestal Brasileiro publicará no dia 14 de novembro o edital de licitação para concessões de exploração sustentável na Floresta Nacional do Jamari em Rondônia. Inicialmente marcada para o dia 31 de outubro, a publicação do edital foi adiada atendendo a sugestões recebidas durante as audiências públicas e reuniões técnicas, organizadas pelo Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília e em Rondônia.Tanto o setor empresarial quanto os movimentos sociais tiveram interesse no adiamento. Para o setor empresarial, prorrogar a data de abertura será importante para que os concorrentes, especialmente os de menor porte, possam estudar melhor as regras de manejo e seu desdobramento a longo prazo.
Já os movimentos sociais querem debater melhor as salvaguardas para proteger as populações que estão incluídas no edital. Como, por exemplo, a garantia da continuidade dos modos tradicionais de exploração dos produtos não-madeireiros dentro da flona.
Outro ponto reivindicado pelos representantes dos movimentos sociais (com apoio dos prefeitos de Cujubim e Itapuã do Oeste) é quanto aos benefícios que as concessões irão garantir à região. Como geração de emprego e desenvolvimento industrial local.
"Essa é a função das audiências públicas: a formulação conjunta, por parte do governo e da sociedade, das políticas públicas", afirma Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. "O Serviço Florestal recebeu um grande número de sugestões durante a consulta pública. Com o adiamento, ganharemos mais tempo para realizar a revisão do edital e incorporar estas contribuições".
Reuniões Técnicas - Com o adiamento da publicação do edital para o dia 14 de novembro, o Serviço Florestal Brasileiro vai aproveitar para realizar mais reuniões técnicas em Rondônia. "Serão novas oportunidades para que os interessados participem do debate sobre o edital", diz Azevedo. "E a garantia de que as modificações tragam benefícios sociais, ambientais e para o desenvolvimento regional", conclui. As reuniões deverão acontecer nos dias 7, 8 e 9 de novembro, em Porto Velho, Cujubim e Itapuã do Oeste, em Rondônia.
A minuta do edital segue disponível na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro, bem como informações gerais sobre as regras das concessões e dados sobre a Flona do Jamari. Quem quiser conhecer e deixar sugestões o endereço é www.florestal.gov.br
Fonte: Serviço Florestal Brasileiro
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